São Paulo – A mais importante feira de orgânicos do mundo pauta no Brasil, uma mesa redonda para discutir a introdução da cultura de orgânicos na educação e o acesso das crianças e adolescentes com o tema: “Orgânicos na Alimentação Escolar”, nas esferas federais, estaduais e municipais. “O tema ganha força esse ano com a aprovação da Lei nº 11.947, de junho de 2009, que traz alterações muito positivas tanto para o consumo quanto para a produção dos nossos orgânicos.
O Programa de Alimentação Escolar passará a atender os alunos do ensino médio também, e aumenta de 36 para 43 milhões o número de merendas escolares do país. Sendo que, 30% desses recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas”, explica Maria Beatriz Martins Costa, co-realizadora da BioFach AL e ExpoSustentat e diretora do Planeta Orgânico.
A previsão é de que a medida poderá beneficiar cerca de 69 mil famílias de pequenos produtores, com um recurso estimado em R$ 600 milhões. A nova Lei estabelece que o Programa de Alimentação Escolar privilegie o apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados que respeitem os hábitos alimentares, a cultura e a tradição alimentar da localidade.
A preocupação com a sustentabilidade e diversificação agrícola da região voltada para uma alimentação saudável e adequada, produzidos em âmbito local, pode dispensar o procedimento licitatório, desde que os preços sejam compatíveis com os vigentes no mercado local e os alimentos atendam às exigências do controle de qualidade estabelecidas pelas normas que regulamentam a matéria.
“Mas, por outro lado, a Lei também condiciona o atendimento dos 30% de compra direta da agricultura familiar, à emissão de documento fiscal correspondente, ao fornecimento regular e constante dos gêneros alimentícios e ao atendimento das condições higiênico-sanitárias adequadas. Daí nossa preocupação com a organização dos agricultoras para atender ao desafio e ao grande mercado da alimentação escolar. Realizaremos uma mesa redonda com especialistas no dia 30 de outubro em que serão apresentadas experiências de sucesso, de estados como Espírito Santo, Paraná e São Paulo”, completa Maria Beatriz.
Fonte: Fator Brasil
As pequenas empresas do segmento de cosméticos e higiene pessoal começam a investir em certificações socioambientais para conseguir uma diferenciação de mercado e também para atender à crescente demanda por produtos com apelo natural. O mercado para cosméticos “sustentáveis”, com matérias-primas de origem certificada, é estimado em US$ 6 bilhões e cresce a taxas de 20% ao ano.
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